“Dia Internacional da Juventude 2011″ – uma nota de Pedro Delgado Alves (Secretário Geral da Juventude Socialista)

Secretário-Geral da JS assinala Dia Internacional da Juventude

No rescaldo do Ano Internacional da Juventude, é fundamental olhar para as conclusões traçadas quanto à necesidade de combater o desemprego à escala global, bem como aprofundar a reflexão em torno da criação de uma agência especializada da ONU para a Juventude. No plano nacional, o Governo deve daqui retirar conclusões claras, quer quanto à
necessidade de desenvolver uma estratégia de efectivo combate ao desemprego jovem, quer no que respeita à indispensabilidade de um organismo que se dedique à execução das políticas públicas na área da Juventude, reponderando o retrocesso dado com a extinção do IPJ enquanto estrutura autónoma.

 

 

Dia Internacional da Juventude 2011: desafios à escala global

O Dia Internacional da Juventude que hoje mais uma vez assinalamos representa uma oportunidade única para aprofundar o debate em torno das políticas públicas para a área da juventude, uma vez que marca também o encerramento da comemoração do Ano Internacional da Juventude.

A aposta na emancipação jovem deve representar um eixo prioritário desta reflexão. A criação de efectiva igualdade de oportunidades, correctora de assimetrias económicas, sociais ou regionais, carece de uma
intervenção dinamizadora por parte do Estado e de outras entidades públicas. Ela assenta na garantia dos direitos sociais consagrados na nossa Constituição, e que expressamente revelam o carácter transversal das políticas de juventude,
particularmente no que respeita ao primeiro emprego, à dignificação das relações laborais e ao acesso à habitação.

Num momento de crise e especial dificuldade para os jovens na obtenção do primeiro emprego, os sinais a dar devem ser de
reconhecimento da necessidade de uma estratégia vocacionada em especial para o combate ao desemprego e à precariedade laboral entre os jovens.

Esta é, aliás, uma das áreas em que o balanço do Ano Internacional da Juventude nos inspirará na intervenção a desenvolver nos
próximos tempos. Não só a reunião de alto nível realizada em Julho, em Nova York, o confirmou, como a Assembleia-Geral da ONU veio reiterar a necessidade de uma intervenção coordenada à escala global que promova o combate ao desemprego, com vista ao desenvolvimento pessoal dos jovens e à sua inserção na vida activa.

Por outro lado, a criação de uma agência especializada das Nações Unidas para a Juventude foi um tema central de discussão durante o Ano Internacional, representando uma oportunidade de melhorar a governação global na área das políticas transversais de juventude. Não obstante o extenso debate sobre o tema, não foi ainda possível concretizar este objectivo de criação da agência, mas ele deve ainda assim inspirar a nossa intervenção no plano nacional.

De facto, quer no que respeita à transversalidade das políticas de juventude, quer no que se reporta à existência de organismos
vocacionados para a sua implementação, muito podemos retirar para o plano nacional dos debates que decorreram no contexto do Ano Internacional.

O actual Governo deve empenhar-se em abandonar o que aparenta ser uma secundarização da intervenção na juventude, patente num programa de Governo pouco claro e pouco ambicioso (por vezes perigosamente contraproducente no plano laboral), bem como repensar a opção de eliminar a autonomia dos serviços públicos que, como o Instituto Português da Juventude,
asseguram a execução das políticas de juventude. Se no plano internacional é esse o passo em frente que falta dar e para o qual se revelou grande vontade política no último ano, entre nós foi esse o passo atrás dado recentemente, representando um retrocesso de vários anos e desalinhando a nossa estratégia com os objectivos globais.

A JS empenhar-se-á particularmente na promoção dos objectivos traçados no balanço do Ano Internacional da Juventude, uma vez que representam uma investida na área que elegemos como prioritária, a redução do desemprego e garantia de direitos nas relações laborais, abordando a temática já na próxima Comissão Nacional, a realizar em Santa Cruz, Torres Vedras, em 27
de Julho.

O debate e as iniciativas públicas que o Ano Internacional da Juventude desencadeou e as conclusões a que se chegou, representam, uma oportunidade irrecusável para demonstrar o carácter determinante e indispensável do papel das políticas públicas na emancipação e realização pessoal e cívica dos jovens.

 

Pedro Delgado Alves

Secretário-Geral da JS